Três especialistas em reforma tributária discutindo documentos em mesa moderna de escritório

A discussão sobre a reforma tributária no Brasil tem mobilizado profissionais e empresas de todos os portes, principalmente pela relevância e o impacto direto das novas regras. Recentemente, acompanhamos um encontro fundamental com três nomes que se destacam no cenário nacional: Eduardo Fogaça, auditor fiscal; Gustavo Manrique, subsecretário de arrecadação; e Márcio Chu, representante do Conselho Federal de Contabilidade. Suas contribuições oferecem clareza sobre como as mudanças irão afetar o ambiente empresarial e reforçam a necessidade de adaptação.

Mudanças profundas exigem conhecimento atualizado.

Os protagonistas da reforma e o cenário atual

Eduardo Fogaça trouxe a perspectiva de quem lida no dia a dia com a fiscalização e a implementação prática dos tributos. Já Gustavo Manrique destacou os pontos mais sensíveis na arrecadação, detalhando ajustes previstos para equilibrar receitas públicas e competitividade. Márcio Chu, pelo Conselho Federal de Contabilidade, lembrou da responsabilidade dos contadores: orientadores de primeira linha para empresas diante desse cenário desafiador.

Suas opiniões convergem em um ponto central: a transição para o novo modelo é inevitável, e o sucesso depende do grau de preparação do contribuinte e da equipe contábil.

Regime regular de apuração: como funciona?

No centro das atenções está o regime regular de apuração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), focado no princípio de débito e crédito. Funciona de forma parecida ao regime de não cumulatividade do ICMS e PIS/COFINS, porém com simplificações importantes. Cada operação gera um débito ou crédito, gerando um saldo a pagar ou a recuperar.

O regime regular de apuração facilita o controle e a transparência tributária ao permitir a clara visualização da cadeia de créditos e débitos em cada transação.

Além disso, a nova legislação prevê regimes diferenciados. Empresas enquadradas em atividades ou setores estratégicos podem se beneficiar de alíquotas reduzidas ou receber créditos presumidos nas operações. Isso cria oportunidades concretas de planejamento tributário, desde que a companhia entenda as regras e avalie impactos específicos.

Regimes diferenciados: oportunidades e desafios

Com os regimes diferenciados, empresas podem aproveitar benefícios em situações como exportações, bens de consumo essenciais, ou atividades incentivadas pelo governo federal.

  • Alíquotas reduzidas para setores prioritários
  • Créditos presumidos em operações estratégicas
  • Exceções para exportações e produtos da cesta básica

Segundo estudo do Banco Mundial, políticas como o reembolso integral do IVA a famílias cadastradas no Cadastro Único podem ampliar o efeito distributivo do novo sistema, isentando os mais pobres e permitindo que os mais ricos contribuam proporcionalmente mais para a arrecadação.

Profissionais de contabilidade reunidos em mesa discutindo documentos fiscais

Simples Nacional: novas opções de escolha para empresas

Um dos pontos de maior repercussão é a permissão para empresas optantes do Simples Nacional migrarem para o regime regular de apuração até duas vezes por ano. Isso representa um avanço estratégico para pequenas e médias empresas que possam, em determinados momentos, se beneficiar ao gerar créditos para seus clientes, aumentando sua competitividade em cadeias produtivas mais amplas.

Na prática, será possível a essas empresas planejar melhor seus movimentos e buscar novas parcerias de negócios. Para decidir o momento certo dessa migração, o contador assume papel ainda mais central.

Decisão bem orientada faz toda a diferença.

Segundo pesquisa conduzida com empresas brasileiras, 72% ainda não estão preparadas para adaptar seus processos internos às novas regras, mesmo com a transição já marcada para janeiro de 2026. Essa realidade reforça nosso entendimento de que informação e capacitação serão os grandes diferenciais competitivos.

O papel do contador na nova tributação

Em meio à avalanche de novidades, cabe ao contador guiar o empresário por caminhos menos arriscados. As regras se tornaram mais transparentes, porém mais detalhadas. O profissional de contabilidade precisa dominar tanto o regime regular quanto os diferenciados, pesquisando constantemente mudanças, exceções e oportunidades.

A plataforma sobre impactos de 2025 para escritórios de contabilidade discute, inclusive, os novos desafios tecnológicos que os profissionais enfrentam, reforçando como soluções digitais estão redesenhando a atuação do setor. Evollux Tax Technology, por exemplo, já atua nessa frente, oferecendo IA para análise, coleta e processamento de dados, ajudando contadores e tributaristas a encontrar riscos e oportunidades sob as novas regras.

Consolidação de estabelecimentos e centralização da apuração

A reforma tributária propõe a consolidação dos estabelecimentos e a centralização da apuração. Isso significa que empresas que possuem diversos CNPJs ou filiais poderão reunir todas as informações fiscais em um único local, facilitando a gestão contábil e proporcionando clareza quanto à apuração de créditos e débitos.

  • Redução de divergências entre filiais
  • Gestão centralizada dos documentos fiscais
  • Facilidade para auditorias e controles internos

Essa simplificação pode evitar problemas recorrentes na escrituração e garantir maior segurança nas informações reportadas ao fisco.

Apuração assistida e constituição de créditos tributários

A novidade da apuração assistida está relacionada ao apoio do governo durante a transição: contribuintes e profissionais terão auxílio na identificação de débitos e créditos. Ainda assim, a responsabilidade da apuração permanece com a empresa, exigindo atenção máxima na conferência de dados.

Na apuração assistida, a constituição de créditos tributários deve ser feita com cautela, visto que o erro pode resultar em autuações e multas.

Seguindo orientação de Márcio Chu, reforçamos que procedimentos internos e tecnológicos precisam ser revistos. Ferramentas como a plataforma Evollux Tax Technology serão aliadas, permitindo processamento automatizado de notas, SPEDs, cupons fiscais e outros documentos, oferecendo segurança e auditabilidade em um cenário de constante atualização.

Relatório digital mostrando consolidação de créditos e débitos tributários

Não cumulatividade, imunidades e isenções: novos contornos

A não cumulatividade, princípio que impede que um mesmo tributo seja cobrado mais de uma vez sobre o mesmo fato gerador, está no centro da nova legislação. Com a nova reforma, aquele que paga na cadeia pode recuperar o crédito, trazendo previsibilidade e equidade ao processo.

Imunidades e isenções continuam, mas com novos critérios e algumas exceções para certos produtos e setores. A exportação, por exemplo, continua isenta, estimulando a competitividade internacional do Brasil. Já produtos essenciais como alimentos, saúde e educação permanecem sob regimes diferenciados, amparados por estudos de proteção social e ajuste de preços.

De acordo com projeções oficiais, a simplificação e clareza nas regras podem aumentar o PIB potencial do país em pelo menos 10 pontos percentuais em um horizonte de 10 a 15 anos.

Essas transformações são debatidas regularmente em análises sobre reforma tributária, mostrando como o ambiente de negócios tem acompanhado e reagido às mudanças.

Boas práticas contábeis em tempos de transição

Nenhuma mudança funciona sem processos bem desenhados. Adotar uma rotina transparente e com controles internos fortes é indispensável para enfrentar a reforma tributária com segurança. A legislação ainda trará novidades ao longo dos próximos meses, então a atualização constante é obrigação.

Sem dúvida, empresas que investirem em conhecimento, ferramentas inteligentes e escuta ativa junto a contadores sairão mais à frente. Já observamos, por meio do trabalho da Evollux Tax Technology, ganhos relevantes em análises preventivas, controle de documentos eletrônicos e antecipação de cenários de risco.

Para se aprofundar sobre os reflexos dessas mudanças na gestão fiscal, recomendamos a leitura do artigo sobre impactos em compliance e gestão fiscal.

Conclusão

A reforma tributária representa um divisor de águas para o ambiente de negócios, trazendo clareza, transparência e novas possibilidades para empresas de todos os portes. Com as informações certas, apoio de contadores experientes e o uso de recursos tecnológicos, enxergamos um futuro mais promissor e justo para quem empreende no Brasil. Com a Evollux Tax Technology, tornamos esse percurso mais simples, seguro e estratégico. Quer saber como sua empresa pode se preparar melhor? Conheça nossas soluções e proteja-se para uma nova realidade tributária.

Perguntas frequentes

O que muda com a reforma tributária?

A principal mudança é a unificação de vários tributos que incidem sobre o consumo, a adoção do sistema de débito e crédito (não cumulativo) e a simplificação da apuração. O IBS substituirá impostos como ICMS, ISS, PIS e COFINS em fases, tornando o sistema mais previsível e transparente.

Como a reforma afeta minha empresa?

A reforma pode trazer novas opções de regimes de apuração, simplificar obrigações e, dependendo do porte e do setor, permitir a geração de créditos tributários até para empresas do Simples Nacional, o que aumenta a competitividade e facilita gestão fiscal. É recomendável avaliar detalhadamente o enquadramento da empresa com seu contador.

Quais impostos vão acabar no Brasil?

Vão acabar impostos como PIS, COFINS, ICMS e ISS, que serão substituídos por novos tributos sobre o consumo (IBS e CBS). Essas mudanças devem ser implementadas de forma gradual, conforme cronograma definido em lei para garantir transição equilibrada.

Vale a pena mudar de regime tributário?

Depende do perfil da empresa, segmento de atuação, volume de operações e relação com fornecedores e clientes. Empresas que conseguem gerar créditos tributários podem ser beneficiadas pela migração, principalmente as do Simples Nacional. Uma análise detalhada com o contador é recomendada para identificar o melhor momento e evitar perdas.

Como calcular impostos após a reforma?

O cálculo se baseia no sistema de débito e crédito: a empresa apura o valor total das operações tributáveis, deduz os créditos disponíveis e paga somente a diferença. É preciso contar com ferramentas que ajudem na conferência automática de documentos fiscais, como XMLs e SPEDs, algo que tecnologias como a Evollux Tax Technology podem viabilizar com precisão.

Para ler mais sobre as mudanças propostas e desafios tecnológicos, sugerimos o artigo sobre desafios de adequação fiscal à reforma tributária ou detalhes sobre o impacto do IVA para empresas.

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Marcelo Gregolon

SOBRE O AUTOR

Marcelo Gregolon

Marcelo Gregolon é um entusiasta de tecnologia aplicada à área tributária. Ele dedica seu tempo ao desenvolvimento de soluções inovadoras que otimizam a coleta e análise de dados fiscais, transformando processos para advogados, consultorias e empresas. É apaixonado por automatização, inteligência artificial e melhoria de processos, buscando constantemente ampliar o potencial de eficiência e compliance no setor tributário brasileiro.

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